Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica27/02/20252025 Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em marketing digital, criação de mídias publicitárias conforme calendário nacional e municipal. Para suprir as necessidades diárias da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 18.2025.pdf1,66MB
Não se Aplica27/02/20252025 Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em marketing digital, criação de mídias publicitárias conforme calendário nacional e municipal. Para suprir as necessidades diárias da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 18.2025.pdf1,56MB
Não se Aplica27/02/20252025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de, sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para, abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para. A frota de veículos da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, incluídos os veículos, cedidos por outros órgãos da Administração Pública ou locados para a Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 17.2025.pdf1,78MB
Não se Aplica27/02/20252025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de, sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para, abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para. A frota de veículos da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, incluídos os veículos, cedidos por outros órgãos da Administração Pública ou locados para a Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 17.2025.pdf1,78MB
Não se Aplica17/02/20252025 Contratação de empresa especializada em porta documentos funcionais, conforme especificações no termo de referência.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 15.2025.pdf1,65MB
Não se Aplica17/02/20252025 Contratação de empresa especializada em portas documentos funcionais, conforme especificações no termo de referência.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 15.2025.pdf1,53MB
Não se Aplica11/02/20252025 Contração de empresa especializada para compra de dois computadores Notebook para atender as necessidades da Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 13.2025.pdf1,59MB
Não se Aplica11/02/20252025 Contração de empresa especializada para compra de dois computadores Notebook para atender as necessidades da Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 13.2025.pdf1,47MB
Não se Aplica06/02/20252025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet fibra ótica para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 12.2025.pdf1,66MB
Não se Aplica06/02/20252025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet fibra ótica para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE 12.2025.pdf1,54MB
Não se Aplica06/02/20252025 Contratação de empresa para migração, implantação, capacitação, desenvolvimento, criação dos Web Site.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 11.2025.pdf1,75MB
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Não se Aplica06/02/20252025 Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) impressora copiadora digital multifuncional monocromática tecnologia a laser ou led.TERMO DE RATIFICAÇÃO DO COTROLE INTERNO 10.2025.pdf1,68MB
Não se Aplica06/02/20252025 Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) impressora copiadora digital multifuncional monocromática tecnologia a laser ou led.TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE 10.2025.pdf1,58MB
Não se Aplica30/01/20252025 Contratação de empresa especializada em consultoria em contabilidade pública, com suporte técnico e acompanhamento da movimentação contábil, para atender a Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 09.2025..pdf1,75MB
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Não se Aplica30/01/20252025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para atender as reuniões e recepções da Câmara Municipal.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 08.2025.pdf1,70MB
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Não se Aplica30/01/20252025  Contratação de empresa especializada em Locação de veículo para atender a Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 07.2025.pdf1,63MB
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