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| Não se Aplica | 27/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia membros da Comissão Especial de Veto a Preposição de Lei. | PORTARIA 42.2025..pdf | 1.26 MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso de suas atribuições legais, Alterar a Portaria n° 07/2025, que dispõe sobre Feriado Nacional, Feriado Municipal, Recesso e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira no ano de 2025, para determinar que o Ponto Facultativo previsto para o dia 28 de outubro de 2025, seja comemorado no dia 24 de outubro de 2025. | PORTARIA 41.2025.pdf | 1.57 MB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Altera membros da Comissão de Contratação nomeados na Portaria n° 03/2025 | PORTARIA 40.2025.pdf | 1.78 MB |
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| Não se Aplica | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, Nomeia a servidora Nayra Patrícia Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Câmara de Santa Maria de Itabira, cargo este de livre nomeação e exoneração. | PORTARIA 39.2025.pdf | 1.41 MB |
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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, Exonera, a pedido, a servidora Ingrid Rodrigues Dutra do Cargo em Comissão de Gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Câmara de Santa Maria de Itabira, cargo este de livre nomeação e exoneração. | PORTARIA 38.2025.pdf | 1.4 MB |
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| Não se Aplica | 29/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1°: Nomeia a senhora Iukilene Fernanda Duarte Araújo, para o Cargo em Comissão de Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira. | PORTARIA 37.2025.pdf | 1.4 MB |
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| Não se Aplica | 30/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso das suas atribuições legai, com base no artigo 80, I, | PORTARIA 36.2025.pdf | 1.25 MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre a concessão de férias premio a servidora da Câmara Municipal de Santa maria de Itabira e dá outras providencias. | PORTARIA 35.2025.pdf | 3.59 MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço a servidora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira e dá outras providências. | PORTARIA 34.2025.pdf | 3.62 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, no uso das suas atribuições legai, com base no artigo 80 do Regimento Interno desta Casa, Resolve: Deferir o requerimento da servidora Ingrid Rodrigues Dutra. | PORTARIA 33.2025.pdf | 2.88 MB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Concede conforme requerimento 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias regulamentares, para a servidora Fabiana Cristina da Silva. | PORTARIA 31.2025.pdf | 411.67 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira em razão do Corpus Christi. | PORTARIA 30.2025.pdf | 1.29 MB |
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| Não se Aplica | 20/03/2025 | 2025 | | Ratifica a Portaria N°: 23/2023 | PORTARIA 29.2025.pdf | 1,27MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2025 | 2025 | | Nomeia Comissão Especial para Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2024 | PORTARIA 28.2025.pdf | 2,02MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2025 | 2025 | | Cria Comissão Especial de Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2024. | PORTARIA 27.2025.pdf | 1,85MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2025 | 2025 | | Nomeia Comissão Especial de Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2024. | PORTARIA 26.2025.pdf | 3,20MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2025 | 2025 | | Nomeia membros da Comissão Especial de Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2024. | PORTARIA 25.2025.pdf | 1,89MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2025 | 2025 | | Nomeia Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2024. | PORTARIA 24.2025.pdf | 2,20MB |
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| Não se Aplica | 17/02/2025 | 2025 | | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira e dá outras providências. | PORTARIA 23.2025.pdf | 3,60MB |
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| Não se Aplica | 17/02/2025 | 2025 | | Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço a servidora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira e dá outras providências. | PORTARIA 22.2025.pdf | 3,69MB |